Processo 492480/19
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 22/07/2019 11:28
Autuado em 22/07/2019 11:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2042/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2042/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
24/07/2019 Acórdão   2042/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CLEBER DOS SANTOS NIZER - ACABAMENTO DA CONSTRUCAO

Juntadas
DataDescrição
17/02/2020 16:39 Anexo da Instrução 2/20-COP
09/12/2019 07:57 Ref. ao 4° T.A. de Rescisão do contrato n° 22/2018
26/11/2019 08:02 Devolução 4° TA de Rescisão do contrato 22/18
19/11/2019 15:00 .
06/11/2019 12:28 Publicação DETC Rescisão
31/10/2019 14:22 CND Relativo a Tributos Federais (CEI)
23/07/2019 10:34 Ata Aditivos 3 e 4 - revisada
22/07/2019 12:43 a

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2020 2248 Despacho nº 10/2020
05/02/2020 2234 Despacho nº 6/2020
30/07/2019 2110 Acórdão nº 2042/2019
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2828/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2020 16:34 DP  
27/02/2020 07:29 GP Despacho Processual Diverso nº 768/2020 -
17/02/2020 16:42 GCG Despacho nº 10/2020 -
03/02/2020 09:41 COP Instrução nº 2/2020 -
09/12/2019 15:30 GCG Despacho nº 6/2020 -
09/12/2019 15:30 GCG Informação nº 33/2019 -
04/12/2019 13:40 DP  
29/11/2019 09:55 SLC Despacho Processual Diverso nº 1130/2019 -
29/11/2019 09:55 SLC Informação nº 214/2019 -
28/11/2019 16:04 DA  
20/11/2019 14:33 DF Informação nº 382/2019 -
31/10/2019 14:23 SLC Despacho Processual Diverso nº 1114/2019 -
27/08/2019 12:15 SEA  
27/08/2019 12:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 788/2019 -
07/08/2019 12:42 SEA  
07/08/2019 12:21 SLC Despacho Processual Diverso nº 984/2019 -
06/08/2019 15:21 DA  
01/08/2019 10:50 DF Informação nº 265/2019 -
01/08/2019 10:37 SLC Despacho Processual Diverso nº 966/2019 -
29/07/2019 10:14 SEA  
29/07/2019 09:38 SLC Despacho Processual Diverso nº 950/2019 -
26/07/2019 15:00 DA  
25/07/2019 15:44 STP Acórdão nº 2042/2019 -
25/07/2019 15:44 STP Certidão de inclusão de processo nº 135/2019 -
24/07/2019 09:30 GP  
24/07/2019 09:25 SMPJTC  
23/07/2019 14:49 PGC Parecer nº 194/2019 - Aditivo contratual. Ampliação do estacionamento do Tribunal de Contas. Acréscimo do valor contratual. Alterações qualitativas. Negativa da contratada. Perda do objeto dos aditamentos propostos. Necessidade de se instaurar processo administrativo de resc
23/07/2019 14:03 SMPjTC  
23/07/2019 11:39 CI Informação nº 105/2019 -
23/07/2019 10:35 DIJUR Parecer nº 305/2019 -
23/07/2019 10:33 DP  
22/07/2019 17:04 DIJUR  
22/07/2019 14:11 DF Informação nº 246/2019 -
22/07/2019 13:58 DP Informação nº 5456/2019 -
22/07/2019 11:29 SLC Despacho Processual Diverso nº 923/2019 -
22/07/2019 11:28 DA  
22/07/2019 11:28 DP  

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